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Vinicius Moraes de Almeida
Publicações
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)
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Artigos (4)
Notícias (20)
Vinicius Moraes de Almeida
Notícia ·
ano passado
Vai viajar com crianças e adolescentes? Confira as regras e os cuidados
por ACS Viagens com crianças e adolescentes são submetidas a regras específicas visando à sua proteção integral. Além do porte de documentos pessoais , é preciso estar atento para a necessidade de...
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Vinicius Moraes de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Justiça condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Facebook Serviços Online do Brasil a restituir valor depositado por mãe e filha na conta bancária de golpista que utilizou imagem...
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Vinicius Moraes de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Bateu o carro? Resolva do local do acidente pelo seu celular (Distrito Federal)
Em casos de acidentes de trânsito sem vítima as pessoas envolvidas na colisão podem participar de audiência de conciliação on-line do local do acidente usando seu smartphone. É assim que funciona a...
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Vinicius Moraes de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Justiça determina regularização do Setor Habitacional Arniqueiras e proíbe novas edificações
Regularização deverá observar rigorosamente estudos e condicionantes ambientais impostos pelos órgãos competentes O Distrito Federal, bem como a Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, o...
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Vinicius Moraes de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Homem é condenado a pagar 20 mil de danos morais por cometer injúria racial
Um homem que proferiu injúria racial a uma estagiária deverá indenizá-la pelos danos morais provocados. A decisão é do 8ª Vara Cível de Brasília. O magistrado entendeu que o réu teve a intenção de...
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Vinicius Moraes de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
(DECISÃO)Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las" . O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a sentença que...
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Vinicius Moraes de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
(DECISÃO)Venda de animal com doença preexistente gera dever de indenizar o tratamento
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que um indivíduo que intermediou a venda um filhote da raça splitz alemão efetue o pagamento de danos materiais à compradora do animal, que...
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Vinicius Moraes de Almeida
Artigo ·
há 3 anos
Melhor jeito de entrar com ação nas pequenas causas (juizados especiais)
No nosso cotidiano tem sido extremamente comum o pensamento “Não é possível que isso está acontecendo. Eu vou processar! ”, daí a pessoa procura um advogado e percebe que, no caso dela, é algo mais...
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Vinicius Moraes de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Decisão : Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus
As empresas Decolar.com e Air China foram condenadas a restituir a dois consumidores o valor das passagens aéreas canceladas devido ao novo coronavírus. A decisão é da juíza titular do 5º Juizado...
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Vinicius Moraes de Almeida
Notícia ·
há 4 anos
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
O aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA foi condenado a pagar indenização a usuário ofendido por um motorista que presta serviços à plataforma. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível...
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