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Vinicius Moraes de Almeida
Comentários
(
11
)
Vinicius Moraes de Almeida
Comentário ·
há 3 anos
Planos de saúde mais caros em 2021. Saiba o que fazer.
Elder Nogueira
·
há 3 anos
Muito interessante. Só gostaria de acrescentar a observação de que, recentemente, o STJ decidiu que a devolução em dobro não depende da comprovação de má-fé, mas, tão somente, a prova de que a conduta contraria a boa-fé objetiva.
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Vinicius Moraes de Almeida
Comentário ·
há 6 anos
DECISÃO: Candidata tem direito à matrícula após ser convocada em oitava chamada e perder prazo.
Vinicius Moraes de Almeida
·
há 6 anos
Colocação interessante. Esse tipo de intervenção do judiciário é sempre temerária.
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Vinicius Moraes de Almeida
Comentário ·
há 6 anos
DECISÃO: Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira monocular em atividade
Vinicius Moraes de Almeida
·
há 6 anos
Embora seja possível ter acesso pela consulta pública. Sem o certificado digital não será possível ter acesso ao conteúdo de todas as peças.
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Vinicius Moraes de Almeida
Comentário ·
há 6 anos
DECISÃO: Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira monocular em atividade
Vinicius Moraes de Almeida
·
há 6 anos
Inicialmente eu aconselho fazer igual ao Sr. Renato (comentário acima). Ligue no TRF1, pergunte a respeito do processo e pergunte o nome do advogado que está patrocinando essa causa.
Caso você não consiga, me mande uma mensagem que eu vejo o que posso fazer por ti.
Atenciosamente
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Vinicius Moraes de Almeida
Comentário ·
há 6 anos
DECISÃO: Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira monocular em atividade
Vinicius Moraes de Almeida
·
há 6 anos
A publicidade das decisões judiciais é feita pelo diário de justiça eletrônico (dje).
Então, os atos processuais são publicitados sim. Porém, o processo judicial eletrônico (pje) é uma ferramenta de trabalho. Então, eu entendo, que extrapola o princípio da publicidade e etc. Por isso que o acesso ao pje é só para aqueles que atuam no judiciário.
Mas se você tiver maiores dúvidas a respeito do processo em si, eu posso ajudá-lo na medida do possível.
Atenciosamente
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Vinicius Moraes de Almeida
Comentário ·
há 6 anos
DECISÃO: Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira monocular em atividade
Vinicius Moraes de Almeida
·
há 6 anos
No caso, você não consegue ter acesso ao processo porque você não tem o certificado digital que os advogados tem.
Porém, como você tem interesse em ajuizar uma ação, coloco-me a sua disposição para conversarmos melhor sobre isso.
Atenciosamente.
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Vinicius Moraes de Almeida
Comentário ·
há 7 anos
DIREITO BANCÁRIO: STJ limita descontos de empréstimo consignado, à 30% da remuneração líquida do devedor
Gustavo Soares Advogado Bancário
·
há 7 anos
É importante ressaltar que a Lei Federal de 13.172 de 2015, permite a limitação no percentual de 35%, sendo que 30% destinados a dívidas de empréstimos consignados e que 5% seja destinado, exclusivamente, para pagamento de compras com cartão de crédito ou saque por meio do cartão de crédito.
Assim, aqueles que estão endividados com empréstimo consignado e com o cartão de crédito, poderão sofrer descontos no total de 35%.
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Vinicius Moraes de Almeida
Comentário ·
há 7 anos
Uma abordagem jurídica sobre a responsabilidade civil por erro médico
Rodrigo Bedê
·
há 7 anos
Interessante. Não tinha pensado por esse lado. Realmente esse caminho é mais célere e pode resolver o problema de uma forma mais simples. Assim, o ajuizamento da ação fica em último tentativa. Porém, acho que a denúncia junto ao Conselho de Medicina deve se feita sempre que houver a recusa, ainda que o problema venha a ser resolvido depois.
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Vinicius Moraes de Almeida
Comentário ·
há 7 anos
Uma abordagem jurídica sobre a responsabilidade civil por erro médico
Rodrigo Bedê
·
há 7 anos
É importante ressaltar que, em uma ação de reparação por erro médico, um dos principais meio de prova é o prontuário médico. É direito do paciente, ou de seus familiares, ter acesso a este prontuário.
Caso o médico ou o hospital não forneça o prontuário, será necessário pedir a apresentação do documento judicialmente.
Ademais, a falta de prontuário do paciente também é punido pelos Conselhos de Medicina.
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Vinicius Moraes de Almeida
Comentário ·
há 7 anos
Materiais escolares que não podem ser exigidos
Magno, Ferreira e Miller Advogados
·
há 7 anos
Essa Lei é muito boa, porém acho que ela poderia aprofundar mais no assunto.
No caso dos alunos do Distro Federal, existe uma lei específica que também regulamenta essa matérias.
Os principais pontos da Lei Distrital são:
antes do início do ano a escola é obrigada a apresentar em quais atividades os materiais serão usados, bem como indicar a quantidade;
as instituições de ensino só podem mudar até 15% da lista apresentada no início do ano letivo;
os pais poderão escolher entre entregar os materiais de uma única vez, ou ao longo do ano, de acordo com a realização das atividades;
os alunos não podem ser retirados ou excluídos das atividades por não estarem com os matérias indicados pelas escolas.
Essa Lei Distrital é muito boa e eu acho que também deveria existir alguma lei semelhante em âmbito federal.
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